Categoria: Covid-19
“Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, bem como à classificação de pandemia, no dia 11 de março de 2020, o Governo, através do Decreto-Lei n.º 10- A/2020, de 13…
Assunto: Informação adicional à informação de 24 de abril de 2020 – Serviço Excecional de Refeições Aviso aos Pais e Encarregados de Educação Tendo em conta o disposto no ponto 4 do Artigo 9.º de Decreto-Lei nº 10-A/2020, alterado pela Lei nº 5/2020 de 10 de…
Assunto: Serviço Excecional de Refeições Aviso aos Pais e Encarregados de Educação Tendo em conta o disposto no ponto 4 do Artigo 9.º de Decreto-Lei nº 10-A/2020, alterado pela Lei n.º 5/2020, de 10 de abril: “4 — Os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas…
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